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O Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra

Autores - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 - Por: Eneida D. Gaspar

No final do século 16, um pequeno grupo de escravos fugitivos estabeleceu um acampamento num morro conhecido hoje como Serra da Barriga, em Alagoas. Ao longo das décadas seguintes, a pequena aldeia se transformou no maior quilombo da história da América Latina: Palmares.

Em meados do século 17, o quilombo dos Palmares reunia quase uma dezena de aldeias que ocupavam um extenso território e chegaram a ter, no total, uma população em torno de 20.000 pessoas. Nem todos eram africanos fugidos da escravidão nas fazendas; o quilombo também atraía indígenas e europeus pobres. Os quilombolas viviam de agricultura, caça, pesca e coleta de vegetais silvestres. Também produziam bens de consumo, aproveitando seus conhecimentos tradicionais em metalurgia, olaria, tecelagem, carpintaria etc. Graças a essas atividades, o quilombo se relacionava comercialmente com aldeias indígenas e povoados da região.

Na segunda metade do século 17, os donos de engenhos e o governo da capitania, diante da escassez e do alto preço da mão de obra, decidiram recapturar os escravos assentados em Palmares. Assim começou uma guerra violenta que só foi decidida, com a derrota dos palmarinos, depois que Zumbi, líder do quilombo, foi assassinado numa emboscada, no dia 20 de novembro de 1695.

Desde a década de 1970, o 20 de novembro era comemorado informalmente no Brasil, pelo Movimento Negro, como Dia da Comunidade Afro-Brasileira. O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na oficialização da data: pela Lei 526 de 15 de janeiro de 1982, determinou que o dia entraria para o calendário comemorativo do Estado com o nome "Acorda Zumbi". Mais tarde, a comemoração foi adotada oficialmente por outros estados e por vários municípios.

Em 9 de janeiro de 2003, o governo federal promulgou a Lei nº 10.639, que alterou a Lei nº 9.394 (lei de diretrizes e bases da educação nacional, de 20 de dezembro de 1996) para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". O artigo 79, que trata de detalhes de programas, recebeu o acréscimo 79-B, estabelecendo que "o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'."

Um dia para lembrar o exemplo do grande líder e avivar a chama da luta pela liberdade, dignidade e cidadania dos africanos e afrodescendentes que construíram - e constroem a cada dia - o Brasil.

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